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O benefício foi negado, interrompido ou parece não reconhecer toda a sua história de trabalho?
Uma decisão do INSS pode afetar a renda e a segurança da família. A análise previdenciária verifica os requisitos, os documentos, o histórico contributivo e o caminho adequado para cada situação.
ADVOGADO RESPONSÁVEL
Nando Bastos Ferreira
OAB/PA 39.526
SITUAÇÕES QUE MERECEM ATENÇÃO
Quando procurar orientação
Muitas pessoas buscam ajuda somente depois de uma negativa. Entretanto, conferir documentos e requisitos antes do pedido também pode evitar erros, identificar pendências e permitir uma decisão mais consciente.
Atuação em Direito Previdenciário
- BPC/LOAS para pessoa idosa ou pessoa com deficiência.
- Aposentadorias e planejamento do pedido.
- Análise de atividade rural e períodos contributivos.
- Pensão por morte e benefícios para dependentes.
- Benefícios por incapacidade temporária ou permanente.
- Benefício negado, suspenso ou cessado.
- Revisões previdenciárias, após análise da viabilidade.
- Seguro-defeso e situações relacionadas ao pescador artesanal, quando cabíveis.
ANÁLISE DO CASO
Como a situação é analisada
A análise considera a idade, o histórico de trabalho e contribuição, a renda familiar quando aplicável, a condição de saúde, os vínculos registrados e os documentos que podem demonstrar o preenchimento dos requisitos.
Depois dessa conferência, são explicadas as alternativas administrativas ou judiciais possíveis, sem promessa de concessão ou de prazo.
Documentos iniciais comuns
- Documentos pessoais e comprovante de residência.
- Carteiras de trabalho, CNIS e carnês de contribuição.
- Laudos, exames, receitas e atestados, quando houver questão de saúde.
- Documentos rurais ou da atividade pesqueira, conforme o caso.
- Carta de indeferimento, comunicação de cessação ou processo administrativo.
A relação definitiva depende do caso concreto.
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
A negativa pode ser analisada para verificar os motivos, os documentos considerados e a existência de medida administrativa ou judicial adequada. Nem toda negativa significa que o benefício será concedido.
O BPC não exige contribuição previdenciária, mas depende do preenchimento de requisitos próprios relacionados à idade ou deficiência e à situação socioeconômica.
A legislação prevê regras específicas para determinadas categorias rurais. A viabilidade depende do período, da atividade exercida e das provas disponíveis.
Não. O laudo é importante, mas a análise considera a incapacidade para o trabalho, sua duração, a qualidade de segurado e os demais requisitos aplicáveis.
O direito depende da atividade, dos registros, do período de defeso e dos demais requisitos. A documentação deve ser analisada antes do pedido.
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Antes de fazer ou refazer um pedido, confira se os fatos e os documentos demonstram o seu direito.
Nando Bastos Ferreira – OAB/PA 39.526
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