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Uma decisão familiar pode mudar a rotina dos filhos, o patrimônio e o futuro de todos.

Pensão, guarda, divórcio e inventário envolvem mais do que documentos. Exigem análise cuidadosa, orientação clara e uma estratégia que considere os vínculos familiares e os efeitos jurídicos de cada escolha.

ADVOGADO RESPONSÁVEL

Nando Bastos Ferreira

OAB/PA 39.526

SITUAÇÕES QUE MERECEM ATENÇÃO

Quando o diálogo não resolve, é importante organizar os fatos e proteger direitos.

A falta de definição sobre pensão, convivência dos filhos, divisão de bens ou administração de uma herança pode ampliar conflitos e gerar prejuízos. A análise jurídica permite identificar o que precisa ser comprovado, quais medidas são possíveis e quais consequências devem ser consideradas.

Atuação em Família e Sucessões

Fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão alimentícia.
Guarda, convivência e regulamentação de visitas.
Divórcio consensual ou litigioso.
Reconhecimento e dissolução de união estável.
Partilha e sobrepartilha de bens.
Inventário judicial ou extrajudicial.
Testamentos e planejamento sucessório, conforme a situação.

ANÁLISE DO CASO

Como a situação é analisada

O atendimento começa pela história da família, pelas decisões já tomadas e pelos documentos disponíveis. Em seguida, são avaliados os direitos envolvidos, os riscos, a possibilidade de acordo e, quando necessário, as medidas judiciais adequadas.

Em assuntos relacionados a crianças e adolescentes, a análise considera as necessidades dos filhos, a participação dos responsáveis e a proteção do melhor interesse dos menores.

Documentos iniciais comuns

Documentos pessoais e comprovante de residência.
Certidões de nascimento ou casamento.
Comprovantes de renda e despesas.
Documentos de bens e dívidas.
Conversas, comprovantes de pagamentos e decisões anteriores, quando relevantes.

A relação definitiva depende do caso concreto.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas frequentes

É possível pedir pensão antes do final do processo?

Conforme os fatos e os documentos apresentados, pode ser possível solicitar a fixação de alimentos provisórios no início da ação. A decisão depende da análise judicial do caso.

Guarda compartilhada significa dividir o tempo igualmente?

Não necessariamente. A guarda compartilhada está relacionada à participação de ambos os responsáveis nas decisões sobre os filhos. A organização da convivência deve observar a realidade da família e o interesse da criança ou do adolescente.

O divórcio depende da concordância do outro cônjuge?

O fim do casamento não depende da vontade do outro cônjuge. Contudo, questões como partilha, alimentos e guarda podem exigir acordo ou decisão judicial.

Todo inventário precisa ser judicial?

Não. Em determinadas condições, o inventário pode ser realizado em cartório. A escolha depende da situação dos herdeiros, da existência de consenso e de outros requisitos legais.

Um bem que ficou fora da partilha pode ser discutido depois?

Em algumas situações, pode ser cabível a sobrepartilha. É necessário analisar a origem do bem, os documentos e o motivo pelo qual ele não foi incluído anteriormente.

OUTRAS ÁREAS